Gerenciamento Ambiental de Obras

Chegou a vez do MTR online na FEPAM

Tendo em vista a nova legislação da FEPAM, órgão ambiental fiscalizador,  sobre emissão de MTR ON LINE, a Portaria 10/2018, publicada no Diário Oficial no dia 01/02/2018, alterando a Portaria 08/2018 e revogando a Portaria-06/2018 e Portaria FEPAM-034/2009, divulgamos alguns …

Licenciamento Ambiental: Fabricação de Artefatos Plásticos

A Resolução CONAMA nº 237/97, em seu Anexo 1, traz uma listagem, exemplificativa, de empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. No entanto, caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação desse …

Licenciamento Ambiental: ETA

Você já ouviu falar em ETE anteriormente em um dos nossos posts, hoje vamos abordar a ETA (Estação de Tratamento de Água). A ETA  é um local em que realiza a purificação da água captada de alguma fonte para torná-la …

Licenciamento Ambiental: Fabricação de Vinhos

Você sempre desejou fazer vinhos ou de repente quer regularizar tua atividade, para isso, além dos requisitos administrativos legais, como abertura de CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal são necessários alguns registros especiais, como o MAPA e a Licença Ambiental. Ou seja, …

Licenciamento Ambiental: Estação de Tratamento de Esgoto

A Resolução CONAMA nº 237/97, em seu Anexo 1, traz uma listagem, exemplificativa, de empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. No entanto, caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação desse …

Licenciamento Ambiental: Transporte de Resíduos

O transporte de resíduos necessita de Licenciamento Ambiental, conforme estabelecido na Resolução Conama nº 237/97, em seu Anexo I.  O transporte de resíduos não perigosos precisa de Isenção Licença Ambiental? Os resíduos sólidos classificados como não perigosos, considerando as legislações …

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