Como funciona o Licenciamento Ambiental?

Você sabe como funciona ? Nesse infográfico, a gente te mostra as etapas que seu negócio precisa passar para que esteja em dia com o meio ambiente. Claro, que tudo vai depender do teu segmento, mas o principio básico é este. O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Quando é necessário solicitar?

Será necessário quando houver intenção de instalar empreendimento ou desenvolver atividade que cause algum impacto ambiental. O local pretendido deverá ser avaliado para que ocorra a menor degradação ao meio ambiente.

Algumas das atividades que devem ter licença ambiental são indústrias, condomínios, rodovias, aeroportos, áreas de lazer, extração de minérios, irrigação, cultivos, criações de animais, etc. Por isso toda terça-feira, a G&P publica uma atividade passível de licenciamento ambiental.

Para os próximos posts falaremos sobre como licenciar um empreendimento, quais os requisitos básicos necessários. A importância sobre ajuntada de documentação junto ao órgão ambiental, principalmente a transparência na entrega.

Acompanhe, toda sexta tem post abordando a temática do licenciamento ambiental.

Forte abraço

 

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