Por que preciso de Licença Ambiental?

Muitos empresários nos procuram para fins de atendimento de regularização ambiental de empreendimentos, outros nos procuram quando desejam ampliar uma unidade fabril, há aqueles ainda que desejam possuir licença ambiental para fins de atendimento a maiores clientes, atendimento de normas de qualidade. Em qual esfera tua empresa se encaixa? 

É muito mais comum do que se pensa que as empresas que estão iniciando e empresas que já estão em operação, especialmente as pequenas e médias, não queiram atender as demandas ambientais, sejam elas por conta dos custos, da morosidade dos processos no órgão ambiental, mas principalmente por falta de conhecimento. Desta forma acabam por deixar de lado a parte ambiental do negócio. Porém, isso pode causar problemas gravíssimos para a saúde da empresa. Mas, como assim Patrícia? Sim, se sua empresa não cumpre as demandas ambientais, meu caro você está encrencado! Elencamos os 5 principais aspectos que indicam que sua empresa está com problema ambiental. Se pelo menos 1 desses pontos é identificado, é necessário realizar um estudo e traçar ações para sanar o problema. Está pronto?

1- Minha atividade encontra-se a pleno vapor, mas não tenho uma LO.

A licença de operação, conforme já vimos em post anterior http://gepsolucoesambientais.com.br/site/como-funciona-o-licenciamento-ambiental/ é um instrumento que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra. E como faço se não possuo uma LO? Primeiramente você precisa saber se sua atividade é passível de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Visto que sua atividade se enquadra em licenciável você deverá proceder ao licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental fiscalizador da sua cidade e/ou Estado.

2- Tenho uma LO, mas nunca atendi nenhum condicionante ambiental

Bom, vamos por partes, já sabemos o que é uma LO, certo? Então, neste instrumento administrativo em que o órgão ambiental lhe concede para operacionalizar são necessários alguns cumprimentos de requisitos legais, como por exemplo, trimestralmente monitorar os resíduos gerados dentro do seu processo industrial, a quantidade gerada de efluentes líquidos, assim como atender demandas especificas de sua atividade. O não cumprimento de um condicionante ambiental além de ocasionar uma multa poderá a vir ter sua atividade paralisada.

3- Meu prazo de 120 dias ultrapassou e não renovei minha licença ambiental, e agora?

Como assim, Patrícia? Sim, você deve solicitar a renovação da sua licença ambiental no prazo de 120 dias antes de vencer seu prazo e se você perde esse prazo, sua licença permanecerá válida somente até a data de vencimento. E partir de então, você deverá o quanto antes providenciar a renovação da sua licença ambiental junto ao órgão ambiental fiscalizador.

4- Não tenho licença ambiental, porque acho muito caro!

Será mesmo que é caro? Já imaginou o seu empreendimento sem alvará? Sem um CNPJ? Sem poder emitir notas fiscais? Pois então, se sua atividade é passível de licenciamento ambiental, aproveita que toda terça-feira, temos um post #perguntepragep, onde elencamos as principais atividades passíveis de licenciamento ambiental e sua implicações. Agora, te pergunto, não é mais barato estar em dia com as obrigações legais ou pagar uma multa e ver sua atividade paralisada, com os funcionários parados..Ah, sabia que você iria responder que prefere ter a licença ambiental!

5- Não tenho nenhuma comunicação com o órgão ambiental

Este item é super importante, pois os cumprimentos dos requisitos legais são realizados mediante protocolos. Por isso se sua atividade está licenciada seja pelo Município/ Estado ou União é de sua responsabilidade informar o que ocorre no empreendimento ou atividade de relevante para o meio ambiente, seja uma ampliação ou uma ação de emergência, pois assim todos ficam cientes dos fatos.

Caso você tenha algum problema desses acima, ou até mesmo não conseguiu identificar o problema da sua empresa, nos contate através do número (51) 37376675 e realize um diagnóstico grátis! Caso prefira, deixe seu contato que LIGAMOS PARA VOCÊ.

 

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