BLOG

O que é preciso para se obter a Outorga?

Essa é uma das perguntas que mais temos respondido nos últimos dias, haja vista a necessidade de regularização ambiental de empreendimentos. Muitas vezes, o poço é antigo, outras em que não são utilizados, dentre outros fins. Mas a resposta é …

Consultoria Ambiental | Patrícia Sardão

Licenciamento Ambiental: Fabricação de Vinhos

Você sempre desejou fazer vinhos ou de repente quer regularizar tua atividade, para isso, além dos requisitos administrativos legais, como abertura de CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal são necessários alguns registros especiais, como o MAPA e a Licença Ambiental. Ou seja, …

Licenciamento Ambiental: Estação de Tratamento de Esgoto

A Resolução CONAMA nº 237/97, em seu Anexo 1, traz uma listagem, exemplificativa, de empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. No entanto, caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação desse …

Programação Março: Mês das Águas

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A …

Consultoria Ambiental | Patrícia Sardão

Calendário de Obrigações Ambientais

A G&P neste mês de março de 2017 resolveu disponibilizar o seu calendário de obrigações ambientais. Nosso calendário estão agendadas as datas dos feriados nacionais, as datas comemorativas ambientais e principalmente as datas de cumprimento de requisitos legais ambientais. Este …

Consultoria Ambiental | Patrícia Sardão

Licenciamento Ambiental: Transporte de Resíduos

O transporte de resíduos necessita de Licenciamento Ambiental, conforme estabelecido na Resolução Conama nº 237/97, em seu Anexo I.  O transporte de resíduos não perigosos precisa de Isenção Licença Ambiental? Os resíduos sólidos classificados como não perigosos, considerando as legislações …

Copyright © 2017 Licenciamento Ambiental | G&P Soluções Ambientais

Share This