Você sempre desejou fazer vinhos ou de repente quer regularizar tua atividade, para isso, além dos requisitos administrativos legais, como abertura de CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal são necessários alguns registros especiais, como o MAPA e a Licença Ambiental. Ou seja, …
A Resolução CONAMA nº 237/97, em seu Anexo 1, traz uma listagem, exemplificativa, de empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental. No entanto, caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação desse …
Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A …
A G&P neste mês de março de 2017 resolveu disponibilizar o seu calendário de obrigações ambientais. Nosso calendário estão agendadas as datas dos feriados nacionais, as datas comemorativas ambientais e principalmente as datas de cumprimento de requisitos legais ambientais. Este …
O transporte de resíduos necessita de Licenciamento Ambiental, conforme estabelecido na Resolução Conama nº 237/97, em seu Anexo I. O transporte de resíduos não perigosos precisa de Isenção Licença Ambiental? Os resíduos sólidos classificados como não perigosos, considerando as legislações …
No Brasil, cresce cada vez mais o interesse dos consumidores por produtos e serviços ambientalmente corretos, impulsionando as empresas a adotarem práticas mais sustentáveis na busca da melhoria de seus processos, no intuito de além de atender a legislação aplicável, …
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