Antes da construção de empreendimentos, obras de infraestrutura, loteamentos se faz necessário que os empreendedores solicitem a licença ambiental destes empreendimentos. Aliás essa é a primeira pergunta que recebemos aqui na G&P por parte do empresário, quando na etapa de briefing[1] é em quanto tempo sai a licença ambiental. Então, qual nossa resposta?
Depende, como assim depende? Sim, se as informações, documentos e principalmente se os projetos estão aprovados. Parece bem simples, não é mesmo? Mas infelizmente a maioria das empresas quando solicitam o licenciamento ambiental não possuem os dados completos, como projetos arquitetônicos, matrículas dos imóveis atualizadas e/ou alvará junto ao corpo de bombeiros.
Hoje em dia tanto a FEPAM[2] quanto a SMAM[3], possuem processos online de solicitação de licenciamento, ambos têm um check list de documentos e estudos técnicos ambientais necessários para que seja cadastrada a solicitação do licenciamento ambiental para que seja gerado um número de processo.
Neste sentido a partir da entrega dos documentos, o órgão ambiental tem 120 (cento e vinte) dias para se manifestar acerca da documentação entregue; se a documentação estiver toda correta a licença ambiental é emitida.
Lembrando que este prazo poderá ser aumentado diante de uma solicitação do órgão ambiental para complementar a documentação já entregue. Aqui no escritório nossa média de liberação de processos é de 90 dias, mas existem processos que levam até 180 dias.
Além disso após a emissão da licença ambiental, o empreendedor precisa ler a licença ambiental, pois existem inúmeros condicionantes que deverão ser cumpridos em 30, 60 e até 90 dias.
A nossa dica é que se você tem interesse em licenciar seu empreendimento, entra em contato com um de nossos consultores, faça um diagnóstico gratuito e saiba o que é necessário para licenciar tua atividade. Fique bem atento aos profissionais que tua empresa contrata, além disso cobre a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional.
[1] Etapa inicial em que o cliente da G&P repassa as informações objetivas e concisas sobre o empreendimento que será auditado ou licenciado.
[2] FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), órgão fiscalizador ambiental Estadual do Rio Grande do Sul.
[3] SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), órgão fiscalizador ambiental Municipal de Porto Alegre.
