O post de hoje do #perguntepragep é sobre a Indústria de Conservas, categorizada sob o CODRAM 2660,00, cuja descrição é "FABRICAÇÃO DE CONSERVAS, EXCETO DE CARNE E PESCADO" e de acordo com a tabela de tipologia do licenciamento ambiental trata-se de atividade de alto potencial poluidor, e sua unidade de medida de referencia é estipulada por m², esta métrica irá determinar se o impacto será de impacto de âmbito local, ou seja, se a atividade poderá ser licenciada pelo município onde o empreendimento está inserido.
Para que a atividade seja licenciada pelo município, de acordo com a Resolução da Consema nº 288/2014, http://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201612/02143312-288-2014-resolucao-final-da-102.pdf, que atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul a atividade de hoje do pergunte pra G&P deverá estar enquadrada em 0 a 250 m² para porte mínimo e definida como porte pequeno quando tiver de área 250,01 a 2.000,00 m². Para demais portes o licenciamento deverá ser realizado pelo Estado, ou seja a FEPAM.
Dentre os principais estudos ambientais estão: Laudo de Cobertura Vegetal, Laudo Geológico, informações acerca do processo produtivo, geração de resíduos, geração de efluentes, dentre outros estudos ambientais que o órgão ambiental fiscalizador julgar necessários.
Se está na dúvida quanto a necessidade de licenciamento ambiental do teu empreendimento, entra em contato com um dos nossos consultores. Nossa empresa conta com alguns estudos de caso nesta área que seriam bem importantes para teu empreendimento. |Ficou interessado? Entra em contato conosco através do nosso e-mail de relacionamento@gepsolucoesambientais.com.br
