O barulho da sua indústria não termina nos portões. Quando os ruídos ultrapassam a unidade e chegam até a vizinhança, eles podem virar denúncias, multas e até embargo ambiental.
No Rio Grande do Sul, a poluição sonora está entre as principais causas de paralisação de empreendimentos pela FEPAM e órgãos municipais.
Mas afinal, o que causa o embargo por ruído e como evitá-lo?
O que é embargo por poluição sonora?
O embargo é a suspensão temporária ou definitiva das atividades de uma indústria que não cumpre os limites legais de emissão sonora. Mas, o que causa embargo por poluição sonora? De maneira curta e pontual: quando os níveis de ruído ultrapassam o permitido pela legislação e afetam a população vizinha (população lindeira).
Quem fiscaliza a poluição sonora no RS?
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FEPAM – exige relatórios de ruído em processos de licenciamento ambiental.
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Prefeituras e secretarias municipais – fiscalizam denúncias em áreas urbanas.
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Ministério Público e órgãos de saúde – atuam em casos de impacto à saúde da comunidade.
Qual norma define os limites de ruído?
AABNT NBR 10.151 é a principal norma para medição, complementada por legislações estaduais e municipais. Esta é norma define como utilizar os sonómetros para medir o nível de pressão sonora.
Erros comuns que levam ao embargo
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Não apresentar relatório de ruído no licenciamento ambiental.
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Fazer medições apenas dentro da fábrica, sem avaliar a vizinhança.
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Usar equipamentos de medição sem calibração.
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Ignorar horários noturnos, quando o impacto é maior.
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Deixar de propor medidas corretivas em caso de inconformidade.
Como evitar o embargo por poluição sonora
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Realize relatórios de ruído periódicos, com metodologia ABNT.
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Faça medições no limite da propriedade e nas áreas vizinhas.
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Implemente medidas de mitigação, como:
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barreiras acústicas,
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enclausuramento de máquinas,
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manutenção preventiva de equipamentos.
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Mantenha diálogo com a comunidade lindeira, reduzindo conflitos.
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Invista em supervisão ambiental contínua, para manter o controle.
Case G&P: retomada rápida de um Shopping Center
Um shopping center, localizado no RS obteve multa e se não demonstra-se que o ruido nao era de sua atividade, teria a área embargada após denúncias de moradores vizinhos sobre ruídos diurnos e noturnos.
Com a assessoria da G&P:
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Elaboramos novo relatório de ruído com medições externas.
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Identificamos os pontos críticos e propusemos enclausuramento acústico.
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Protocolamos plano de mitigação junto ao órgao licenciador e conseguimos demonstrar que o ruído estava dentro dos limites permitidos.
O embargo por poluição sonora é um dos riscos mais sérios para indústrias no RS, mas pode ser evitado com gestão técnica. Relatórios de ruído bem feitos, monitoramento contínuo e diálogo com a comunidade são as chaves para manter a licença em dia e a operação rodando sem interrupções.
Não deixe o barulho parar a sua indústria. Fale com um consultor da G&P e evite o risco de embargo por poluição sonora.
