A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 189/2024, que altera a Resolução ANM nº 85/2021 e traz mudanças importantes para o aproveitamento de rejeitos e estéreis na mineração. Mas afinal, o que são rejeitos e estéreis?
- Rejeitos: São materiais provenientes da mineração que não possuem valor econômico imediato, mas, podem ser reaproveitados no futuro com o avanço tecnológico ou em outras aplicações.
- Estéreis: São rochas e outros materiais sem valor econômico que são removidos durante a extração do minério.
Principais mudanças da Resolução ANM nº 189/2024:
A nova resolução visa aprimorar a gestão de rejeitos e estéreis na mineração, trazendo diversas mudanças, dentre as quais destacam-se:
- Definições mais claras: A resolução define de forma mais precisa o que são rejeitos e estéreis, além de conceitos como "reaproveitamento", "beneficiamento" e "destinação", com o intuito de evitar ambiguidades e interpretações divergentes.
- Aproveitamento como prioridade: A resolução reforça que o aproveitamento de rejeitos e estéreis deve ser priorizado em relação à disposição final, visando minimizar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade na mineração.
- Plano de Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis (PARE): O PARE passa a ser obrigatório para todas as minas que geram rejeitos e estéreis, independentemente do porte ou substância mineral. Esse plano deve ser elaborado por profissional habilitado e conter informações detalhadas sobre a caracterização dos materiais, as alternativas de aproveitamento, os impactos ambientais e as medidas de controle.
- Responsabilidade do titular da mina: Cabe ao titular da mina garantir a segurança e a estabilidade das estruturas de disposição de rejeitos e estéreis, mesmo após o encerramento das atividades, sendo ele responsável por eventuais danos ambientais.
- Fiscalização e penalidades: A ANM intensificará a fiscalização do cumprimento da resolução e poderá aplicar penalidades em caso de descumprimento, como multas e até a suspensão das atividades da mina. Essa medida visa garantir a efetividade da nova regulamentação.
Benefícios da nova resolução:
A Resolução ANM nº 189/2024 traz uma série de benefícios, como:
- Redução dos impactos ambientais: O reaproveitamento de rejeitos e estéreis diminui a necessidade de novas áreas de disposição, consequentemente, reduzindo o impacto sobre o meio ambiente.
- Conservação de recursos naturais: O aproveitamento de rejeitos e estéreis contribui para a conservação de recursos naturais, como água e energia.
- Geração de valor econômico: O reaproveitamento de rejeitos e estéreis pode gerar novas oportunidades de negócio e renda para as empresas mineradoras, além de impulsionar a economia local.
- Melhoria da imagem do setor: A adoção de práticas sustentáveis na gestão de rejeitos e estéreis contribui para melhorar a imagem do setor minerário perante a sociedade.
A G&P Soluções Ambientais pode auxiliar sua empresa na adequação à Resolução ANM nº 189/2024. Oferecemos serviços de:
- Elaboração do Plano de Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis (PARE);
- Caracterização de rejeitos e estéreis;
- Estudos de viabilidade técnica e econômica para o aproveitamento;
- Projetos de engenharia para estruturas de disposição e reaproveitamento;
- Monitoramento ambiental;
- Assessoria para licenciamento ambiental.
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