Primeiramente, você, empresário do setor de mineração, sabe que a regularidade perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) é crucial para a continuidade e o sucesso do seu negócio. Nesse sentido, o Relatório Anual de Lavra (RAL) assume um papel de destaque, uma vez que consolida as informações sobre as atividades de mineração realizadas ao longo do ano. Portanto, prepare-se para entregar o RAL em tempo hábil e evite penalidades!
Afinal, por que o RAL é tão importante?
Em primeiro lugar, o RAL fornece à ANM dados essenciais para o monitoramento e a fiscalização da atividade minerária no país. Além disso, permite a geração de estatísticas e o planejamento de políticas públicas para o setor. Outrossim, a entrega do RAL em conformidade com as normas da ANM demonstra o compromisso da sua empresa com a legalidade e a sustentabilidade.
Ademais, quais os prazos para a entrega do RAL?
De fato, a ANM estabelece prazos específicos para a entrega do RAL, que variam de acordo com o tipo de substância mineral e o regime de aproveitamento. Nesse sentido, você deve estar atento às seguintes datas:
- Até 15 de março: para substâncias minerais metálicas, carvão, fertilizantes, rochas ornamentais e outras substâncias de aproveitamento econômico.
- Até 31 de março: para água mineral.
Estes são os prazos usualmente utilizados pela ANM, entretanto para este ano de 2025 houve uma alteração. Em virtude de manutenção programada do ambiente da ANM entre às 14h00 do dia 21/2 (sexta-feira) e às 14h00 do dia 24/2 (segunda-feira), que ocasionará a interrupção temporária do sistema para entrega do Relatório Anual de Lavra – RAL, o prazo para entrega previsto no art. 70, inciso I da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 21/03/2025. Já o prazo previsto no art. 70, inciso II da Portaria nº 155/2016 fica estendido até o dia 04/04/2025.
Contudo, o que acontece se você não entregar o RAL no prazo?
Por conseguinte, a não entrega do RAL ou a entrega com informações incorretas sujeita a sua empresa a multas e outras penalidades, além de prejudicar a imagem da sua empresa no mercado. Portanto, não deixe para a última hora!
Por isso, a G&P está aqui para te ajudar!
Em suma, a G&P é uma empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para o setor de mineração. Assim, contamos com uma equipe de profissionais experientes e qualificados para auxiliar sua empresa na elaboração e entrega do RAL, garantindo a conformidade com as normas da ANM. Consequentemente, você evita penalidades e mantém a regularidade do seu negócio.
Finalmente, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a cumprir suas obrigações com a ANM e a alcançar o sucesso no setor de mineração!
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