De acordo com o Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias , o Brasil é o segundo país do mundo em diversidade de aves, com 1.901 espécies (CBRO 2014). O conhecimento atual da avifauna brasileira sugere que ao menos 197 espécies apresentam algum padrão de deslocamento considerado migratório. Desse total, 53{6f4f2abe92a011700d089cee7432abce51ef877f66b3f8fcd30bf2ae19f65c5f} (104 espécies) reproduzem no Brasil e 47{6f4f2abe92a011700d089cee7432abce51ef877f66b3f8fcd30bf2ae19f65c5f} (93 espécies) possuem seus sítios de reprodução em outros países, seja na região circumpolar relacionada à América do Norte e Groenlândia (aves setentrionais), ou em áreas no sul da América do Sul e Antártida (meridionais).
Para comemorar o Dia Mundial das Aves Migratórias, a G&P resolveu compartilhar a iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de seu Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), que atualizou em janeiro de 2016 o Relatório Anual de Rotas, documento básico para licenciamento de empreendimentos eólicos.
Por que o Relatório é importante?
O relatório apresenta as áreas consideradas importantes para concentração, rota, pouso, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias no Brasil. Este relatório possui mapas por estado, recomendações de estudos, ações e medidas mitigatórias para as áreas consideradas importantes para as aves migratórias.
Ficou interessado?
A versão do relatório e todos os arquivos utilizados para a criação dos mapas podem ser acessados, no formato shapefile, clicando aqui.
De que forma os órgãos fiscalizadores utilizam?
O documento criado serve de apoio para os órgãos licenciadores federais, estaduais e municipais determinarem quais estudos deverão ser realizados durante o processo de liberação de novos empreendimentos eólicos. Salienta-se que os projetos localizados nas áreas definidas no relatório deverão apresentar Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Qual a regulamentação legal?
Cabe destacar aqui que o documento visa atender a nossa boa e velha amiga Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A Resolução n° 462, de 24 de julho de 2014, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos em superfície terrestre, e deve ser atualizado anualmente. Segundo o estudo, o Brasil é o segundo país do mundo em diversidade de aves, com 1.901 espécies e ao menos 197 espécies apresentam algum padrão de deslocamento considerado migratório. Desse total, 53{6f4f2abe92a011700d089cee7432abce51ef877f66b3f8fcd30bf2ae19f65c5f} (104 espécies) reproduzem no Brasil e 47{6f4f2abe92a011700d089cee7432abce51ef877f66b3f8fcd30bf2ae19f65c5f} (93 espécies), em outros países.
Fonte: InstitutoChicoMendes, ICMBio
