CPR Verde e a Preservação Ambiental

Desde o dia  01 de outubro de 2021, o produtor rural brasileiro conta com um novo título para financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua propriedade. A CPR é um instrumento que existe desde 1994, quando foi criada pela Lei n. 8.929. O primeiro passo na elaboração da regulamentação da cédula verde ocorreu com a edição da Lei 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro. A normativa possibilitou o uso da CPR para financiar atividades de ativos ambientais como para conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.

Mas pra quem a CPR verde serve?

Ela serve para que o produtor possa financiar a safra, recebendo valores financeiros e dando como garantia de pagamento o resultado futuro de sua produção rural, como acontece com tradicionais commodities de soja e milho.

A cédula verde é como um pagamento pelos serviços ambientais prestados pelo produtor, que deixa de abrir novos espaços de vegetação para expandir a sua produção agropecuária.

Mas, como vai funcionar?

O título verde vai funcionar da seguinte forma: ao invés de se comprometer em entregar o resultado da produção agropecuária em pagamento a um recurso financeiro obtido para investimento, o produtor poderá dar como garantia ao dinheiro recebido a manutenção de determinada área florestal em pé. 

No Brasil, até então, o produtor que mantivesse a área de floresta preservada, além da parcela obrigatória, não recebia nenhum benefício em troca. Além do produtor rural, associações e cooperativas rurais, o instrumento também poderá ser emitido pelo concessionário de florestas nativas ou plantadas. A emissão da CPR Verde poderá ser emitida ainda para as áreas de preservação obrigatórias da propriedade rural, como as de preservação permanente (APP) ou reservas legais. O título, para ser emitido, deverá ser acompanhado de certificação por auditoria externa ou de terceira parte, para indicação e especificação dos produtos rurais que a lastreiam.

Todo produtor deverá aderir?

O instrumento é facultativo e privado e visa facilitar o trânsito financeiro entre as partes. Os investidores interessados em aplicar seus recursos em serviços ambientais e os proprietários de floretas interessados em prestar tais serviços devem acertar entre si pontos como modelo de pagamento e seus prazos. Assim como já é realizado na CPR tradicional. 

Outra finalidade do novo título é o que resulta em aumento ou manutenção de estoque de carbono florestal e também a redução do desmatamento e degradação de vegetação nativa. A nova modalidade proporcionará a conservação da biodiversidade, de recursos hídricos, conservação do solo aliado a outros benefícios ecossistêmicos.

Ficou interessado? Nós, da G&P podemos te ajudar, só nos chamar.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento





Receba os melhores conteúdos sobre Consultoria Ambiental!

Cadastre-se agora para receber nossa newsletter.

Anderson Petermann

Anderson Petermann

11/10/2021

Topógrafo Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais Aerolevantamento Levantamentos Planialtimétricos na Construção Civil e Mineração

Copyright © 2017 Licenciamento Ambiental | G&P Soluções Ambientais

Share This