Se existe algo que pode atrasar — e muito — o licenciamento minerário no Rio Grande do Sul, é um PRAD mal elaborado. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um dos documentos técnicos mais importantes do processo, e quando feito de forma genérica, volta como exigência ou até é indeferido.
Na prática, os mesmos erros se repetem em diversos empreendimentos, e já viraram “clássicos” da novela ambiental. A boa notícia é que todos eles podem ser evitados com metodologia técnica adequada.
O que é o PRAD e por que é obrigatório?
O PRAD é um documento técnico exigido em empreendimentos minerários para compensar e recuperar os passivos ambientais das atividades de extração.
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No RS, está regulamentado pela Portaria nº 03/2018 da FEPAM, que define critérios, prazos e condições de aprovação.
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É obrigatório para:
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solicitar renovação de licenças ambientais;
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apresentar relatórios de monitoramento da área;
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obter o Termo de Encerramento da atividade minerária.
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Em resumo: sem PRAD aprovado, não há encerramento regular da mina — e a empresa continua com passivo ambiental ativo.
Quais são os principais erros em PRADs?
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Diagnóstico superficial da área degradada.
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Uso de espécies inadequadas ou sem disponibilidade local.
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Falta de cronograma realista e orçamentos subestimados.
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Ausência de monitoramento efetivo pós-recuperação.
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Não designar responsável técnico qualificado.
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Ignorar variáveis de solo e clima, comprometendo a revegetação.
Importante: um PRAD não se resume a “plantar árvores”. Ele deve integrar soluções ambientais, sociais e técnicas.
Boas práticas que aumentam a chance de aprovação
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Realizar levantamento topográfico e ambiental completo antes da proposta.
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Aplicar técnicas adequadas de revegetação (incluindo espécies nativas regionais).
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Definir indicadores claros e mensuráveis para monitorar a recuperação.
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Envolver uma equipe multidisciplinar (engenheiros ambientais, biólogos, topógrafos).
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Prever ações inovadoras, como:
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placas educativas de topofilia;
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integração e participação das comunidades locais;
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construção de passagens de fauna.
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Exemplo prático: G&P na recuperação de uma jazida de saibro
Um cliente da construção civil, responsável por uma rodovia estadual, nos procurou após ter o PRAD rejeitado duas vezes pela FEPAM.
O caso envolvia uma jazida de saibro já esgotada, mas que ainda precisava ser recuperada para liberação do licenciamento.
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Nosso time realizou um novo diagnóstico completo.
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Propusemos revegetação adaptada ao tipo de solo.
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Incluímos indicadores de monitoramento de médio prazo.
Resultado: o PRAD foi aceito sem novas exigências, e a área encontra-se em processo de regeneração — hoje já em uso pelo proprietário.
O PRAD é um documento técnico que pode acelerar ou travar o licenciamento ambiental do setor de mineração. Com diagnóstico preciso, metodologia sólida e equipe experiente, ele se transforma em uma oportunidade de agregar valor ambiental e social à atividade.
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