Se existe algo que pode atrasar — e muito — o licenciamento minerário no Rio Grande do Sul, é um PRAD mal elaborado. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um dos documentos técnicos mais importantes do processo, e quando feito de forma genérica, volta como exigência ou até é indeferido.

Na prática, os mesmos erros se repetem em diversos empreendimentos, e já viraram “clássicos” da novela ambiental. A boa notícia é que todos eles podem ser evitados com metodologia técnica adequada.

O que é o PRAD e por que é obrigatório?

O PRAD é um documento técnico exigido em empreendimentos minerários para compensar e recuperar os passivos ambientais das atividades de extração.

• No RS, está regulamentado pela Portaria nº 03/2018 da FEPAM, que define critérios, prazos e condições de aprovação.

• É obrigatório para:

  • solicitar renovação de licenças ambientais;

  • apresentar relatórios de monitoramento da área;

  • obter o Termo de Encerramento da atividade minerária.

Em resumo: sem PRAD aprovado, não há encerramento regular da mina — e a empresa continua com passivo ambiental ativo.

Quais são os principais erros em PRADs?

• Diagnóstico superficial da área degradada.

• Uso de espécies inadequadas ou sem disponibilidade local.

• Falta de cronograma realista e orçamentos subestimados.

• Ausência de monitoramento efetivo pós-recuperação.

• Não designar responsável técnico qualificado.

• Ignorar variáveis de solo e clima, comprometendo a revegetação.

Importante: um PRAD não se resume a “plantar árvores”. Ele deve integrar soluções ambientais, sociais e técnicas.

Boas práticas que aumentam a chance de aprovação

• Realizar levantamento topográfico e ambiental completo antes da proposta.

• Aplicar técnicas adequadas de revegetação (incluindo espécies nativas regionais).

• Definir indicadores claros e mensuráveis para monitorar a recuperação.

• Envolver uma equipe multidisciplinar (engenheiros ambientais, biólogos, topógrafos).

• Prever ações inovadoras, como:

  • placas educativas de topofilia;

  • integração e participação das comunidades locais;

  • construção de passagens de fauna.

Exemplo prático: G&P na recuperação de uma jazida de saibro

Um cliente da construção civil, responsável por uma rodovia estadual, nos procurou após ter o PRAD rejeitado duas vezes pela FEPAM.

O caso envolvia uma jazida de saibro já esgotada, mas que ainda precisava ser recuperada para liberação do licenciamento.

• Nosso time realizou um novo diagnóstico completo.

• Propusemos revegetação adaptada ao tipo de solo.

• Incluímos indicadores de monitoramento de médio prazo.

Resultado: o PRAD foi aceito sem novas exigências, e a área encontra-se em processo de regeneração — hoje já em uso pelo proprietário.

O PRAD é um documento técnico que pode acelerar ou travar o licenciamento ambiental do setor de mineração. Com diagnóstico preciso, metodologia sólida e equipe experiente, ele se transforma em uma oportunidade de agregar valor ambiental e social à atividade.

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